DECRETOS 2018

Decreto Legislativo 001/2018 - Homologa a Indicação do Ir:. Laudicir Zaman Júnior, CIM 191.584, para ocupar o cargo de Juiz do Egrégio Tribunal de Justiça Maçônico do GOB-RJ;

Decreto Legislativo 002/2018 - Fica aprovada a Prestação de Contas do Grão-Mestrado do Grande Oriente do Brasil no Estado do Rio de Janeiro-GOB-RJ do exercício de 2017;

Decreto Legislativo 003/2018 - Criação da Comissão Especial de Estudo para Modificação do Regimento Interno da Poderosa Assembleia Estadual Legislativa, "RIPAEL", São designados os seguintes Irmãos: Presidente - Pedro Bezerra de Menezes, Relator - Thalles do Couto Filho e Revisor - Sylvio Magalhães do Vabo;

Decreto Legislativo 004/2018 - 17/05/2018 - Homologa a Recondução do Ir:. Mário Lúcio de Lima Nogueira, CIM 121.801, para ocupar o cargo de membro do Tribunal Estadual de Contas do GOB-RJ;

Decreto Legislativo 005/2018 - 06/07/2018 - Cria e instala a Comissão especial para verificação do prédio na Av. Presidente Vargas, 502, 7 e 8º andar, nos moldes do art. 64 do RIPAEL com prazo de 30 dias de duração, ficam indicados como membros titulares os Veneráveis Deputados Estaduais: Ir:. Pedro Bezerra de Menezes, CIM 217.996, Ir:. Vanderlei José Ferreira, CIM 151.836 e o Ir:. Antônio José Ferreira, CIM 109.599, para compor essa Comissão Especial;

Decreto Legislativo 006/2018 de 09/08/2018 - 1º - Aprovação da aquisição do imóvel situado na Av. Presidente Vargas, 502 - 8ª andar - Centro, que servirá de sede para o Grande Oriente do Brasil no Estado do Rio de Janeiro. 2º - Fica revogado o Decreto Legislativo 004/17 de 10 de maio de 2017.

Decreto Legislativo 007/2018 de 20 de setembro de 2018 - Homologação da indicação do Ir:. Alvaristo Assis, CIM 156.171, para ocupar o cargo de Subprocurador do Ministério Público do GOB-RJ;

Decreto Legislativo 008/2018 de 20 de setembro de 2018 - Homologação da recondução do Ir:. Marcus Vinícius Gomes Resende, CIM 219.170, para ocupar o cargo de Juiz do Egrégio Tribunal de Justiça Maçônico do GOB-RJ;

Decreto Legislativo 009/2018 de 20 de setembro de 2018 - Homologação da indicação do Ir:. Ronaldo Marques de Almeida, CIM 224.635, para ocupar o cargo de Membro do Tribunal de Estadual de Contas do GOB-RJ;

Decreto Legislativo 010/2018 de 20 de setembro de 2018 - Homologação da indicação do Ir:. Rafael Tinoco Palatinic, CIM 269.787, para ocupar o cargo de Membro do Tribunal de Estadual de Contas do GOB-RJ;

Decreto Legislativo 011/2018 de 22 de outubro de 2018 - Homologação da recondução do Ir:. RENATO DE CARVALHO OZELLA, CIM 177.441, para ocupar o cargo de juiz do Egrégio Tribunal de Justiça Maçônico do GOB-RJ;

Decreto Legislativo 012/2018 de 22 de outubro de 2018 - Homologação da recondução do Ir:. JOSÉ MARIA CAMPÊLO, CIM 176.170, para ocupar o cargo de juiz do Egrégio Tribunal de Justiça Maçônico do GOB-RJ;

Decreto Legislativo 013/2018 de 22 de outubro de 2018 - Homologação da recondução do Ir:. LAÉRCIO LEMOS, CIM 220.290, para ocupar o cargo de juiz do Tribunal Eleitoral Maçônico do GOB-RJ;

Decreto Legislativo 014/2018 de 22 de outubro de 2018 - Homologação da recondução do Ir:. ÁLVARO RICARDO LEITE PEIXOTO, CIM 233.913, para ocupar o cargo de juiz do Tribunal Eleitoral Maçônico do GOB-RJ;