DECRETOS 2019

Decreto Legislativo nº 001/2019 - 29 de maio de 2019 - Fica APROVADA a prestação de Contas do Grão-Mestrado do Grande Oriente do Brasil no Estado do Rio de Janeiro - GOB-RJ do Exercício de 2018. 

Decreto Legislativo nº 002/2019 - 28 de agosto de 2019 - Fica homologado a Indicação do Ir:. Celso Luis Neiva, CIM 288.433, para ocupar o cargo de Procurador-Chefe do Ministério Público do GOB-RJ, com mandato até junho de 2023;

Decreto Legislativo nº 003/2019 - 28 de agosto de 2019 - Fica homologado a recondução do Ir:. Alnez Vieira Alves, CIM 175.506, para o ocupar o cargo de Juiz do Tribunal Eleitoral Maçônico do GOB-RJ, com mandato até novembro de 2020;

Decreto Legislativo nº 004/2019 - 28 de agosto de 2019 - Fica homologado a recondução do Ir:. Alexandre Goulart Gomes, CIM 232.882, para o ocupar o cargo de Juiz do Tribunal Eleitoral Maçônico do GOB-RJ, com mandato até julho de 2022;

Decreto Legislativo nº 005/2019 - 28 de agosto de 2019 - Fica homologado a indicação do Ir:. Anderson de Ávila Alves, CIM 250.394, para o ocupar o cargo de Juiz do Tribunal Eleitoral Maçônico do GOB-RJ, com mandato até julho de 2022;

Decreto Legislativo nº 006/2019 - 28 de agosto de 2019 - Fica homologado a indicação do Ir:. Alessandro Bessa Couceiro, CIM 220.118, para o ocupar o cargo de Juiz do Tribunal Eleitoral Maçônico do GOB-RJ, com mandato até novembro de 2020;

Decreto Legislativo nº 007/2019 - 28 de agosto de 2019 - Fica homologado a indicação do Ir:. Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, CIM 230.697, para o ocupar o cargo de Juiz do Tribunal Eleitoral Maçônico do GOB-RJ, com mandato até julho de 2022;

Decreto Legislativo nº 008/2019 - 28 de agosto de 2019 - Fica homologado a indicação do Ir:. Nilson César Loureiro Carneiro, CIM 232.867, para o ocupar o cargo de Juiz do Tribunal Eleitoral Maçônico do GOB-RJ, com mandato até outubro de 2021;

Decreto Legislativo nº 009/2019 - 28 de agosto de 2019 - Fica homologado a indicação do Ir:. Guaracy Martins Bastos, CIM 208.497, para o ocupar o cargo de Juiz do Egrégio Tribunal de Justiça Maçônico do GOB-RJ, com mandato até setembro de 2022;

Decreto Legislativo nº 009/2019 - 28 de agosto de 2019 - Fica homologado a indicação do Ir:. Genaro Cesário, CIM 90.630, para o ocupar o cargo de Juiz do Egrégio Tribunal de Justiça Maçônico do GOB-RJ, com mandato até setembro de 2020;